Processo 724005/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 24/10/2012 14:12
Autuado em 24/10/2012 14:12
Oficio de encaminhamento 13/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3508/2019 da Primeira Câmara, de 22/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3508/ 2019 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019 Acórdão   3508/ 2019 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor atual CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA
Interessado CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Ex-Gestor EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI
Interessado JAIR JOSE ESCHER
Interessado MIGUEL BAYERLE
Ex-Gestor RODRIGO ROGERIO PAVINATTO
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Interessado VALMIR SELZLER
Ex-Gestor VILSO NEI SERENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2015 13:48 337314/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2019 09:50 AR do Ofício OCN - 1424/2019 - DP
30/05/2019 13:52 do Protocolo 365985/19
13/04/2018 10:25 do Protocolo 252540/18
25/10/2017 11:54 do Protocolo 762359/17
28/07/2017 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 549256/17
09/06/2017 12:38 do Protocolo 433533/17
05/06/2017 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414873/17
29/05/2017 11:14 do Protocolo 393639/17
22/05/2017 11:12 AR do Ofício ODL - 933/2017 - DP
22/05/2017 11:12 AR do Ofício ODL - 932/2017 - DP
27/07/2016 14:27 AR do Ofício OCN - 3836/2016 - DP
08/07/2016 16:48 do Protocolo 565703/16
28/06/2016 14:22 Devolução do Ofício OCN - 3215/2016 - DP
28/06/2016 14:20 AR do Ofício OCN - 3214/2016 - DP
24/06/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524683/16
23/06/2014 10:05 do Protocolo 567520/14
18/06/2014 11:23 do Protocolo 566320/14
05/06/2014 09:27 AR do ofício OCN - 8989/14 - DP
05/06/2014 09:18 AR do ofício OCN - 8986/14 - DP
29/05/2014 12:42 do Protocolo 497565/14
18/12/2013 15:09 AR do ofício OCN - 9207/13 - DP
06/12/2013 17:52 do Protocolo 869930/13
06/12/2013 17:50 do Protocolo 869906/13
04/03/2013 16:22 Petição de outra natureza
04/03/2013 08:29 Petição de outra natureza
21/02/2013 10:13 AR do oficio OCN - 234/13 - DP
15/02/2013 11:51 AR do oficio OCN - 235/13 - DP
24/01/2013 09:14 Anexo 02
24/01/2013 09:12 Anexo 01

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1424/ 2019   
DP  28/04/2017 Ofício de Diligência   932/ 2017   
DP  28/04/2017 Ofício de Diligência   933/ 2017   
DP  01/07/2016 Ofício de Contraditório   3836/ 2016   
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3214/ 2016   
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3215/ 2016   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8986/ 2014  16/06/2014
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8989/ 2014   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9207/ 2013   
DP  01/02/2013 Ofício de Contraditório   234/ 2013   
DP  01/02/2013 Ofício de Contraditório   235/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2019 2191 Acórdão nº 3508/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 495/2019
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1521/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 639/2017
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 796/2016
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1054/2014
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1289/2013
21/10/2013 751 Termo de Redistribuição de Processo nº 2266/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1150/2013
05/11/2012 521 Portaria nº 829/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 14:59 DP  
27/11/2019 12:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1230/2019 -
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
25/11/2019 15:04 5PC Ciência de Decisão nº 255/2019 -
25/11/2019 13:55 SMPjTC  
18/11/2019 17:54 S1C Acórdão nº 3508/2019 -
06/11/2019 13:18 GCFC  
04/11/2019 16:44 S1C Certidão de Adiamento nº 110/2019 -
01/10/2019 15:57 GCFC  
01/10/2019 11:28 SMPJTC  
11/09/2019 11:31 5PC Parecer nº 840/2019 - Relatório de Inspeção n° 17/2012. Município de Itaipulândia. Câmara Municipal de Itaipulândia. Pela conversão do feito em Tomadas de Contas Extraordinárias.
11/09/2019 11:27 SMPjTC  
26/07/2019 10:53 CGM Parecer nº 2043/2019 -
24/07/2019 09:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 945/2019 -
24/04/2019 13:14 DP Informação nº 2968/2019 -
24/04/2019 13:14 DP Informação nº 3966/2019 -
24/04/2019 13:14 DP Ofício de Contraditório nº 1424/2019 -
23/04/2019 10:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 495/2019 -
22/04/2019 15:49 SMPJTC  
22/04/2019 11:16 5PC Parecer nº 228/2019 - Ratifica o Parecer nº 266/18 – 5PC. Pela intimação do Município e da Câmara Municipal de Itaipulândia.
22/04/2019 10:44 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 481/2019 -
18/04/2018 11:08 COFAP  
17/04/2018 13:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 482/2018 -
16/04/2018 17:05 SMPJTC  
03/04/2018 12:18 5PC Parecer nº 266/2018 - Relatório de Inspeção. Retorno. Irregularidades no quadro de cargos do Poder Legislativo e Executivo de Itaipulândia. Derradei ra intimação dos gestores municipais.
02/04/2018 13:58 SMPjTC  
28/03/2018 15:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 422/2018 -
25/10/2017 19:19 COFAP Parecer nº 2551/2018 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. IRREGULARIDADE NO TOCANTE À CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSAO NOS PODERS LEGISLATIVO E EXECUTIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/09/2017 17:15 DP  
04/09/2017 14:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1521/2017 -
27/07/2017 13:38 COFIM Informação nº 843/2017 - Informação em atendimento ao Despacho nº 639/17 - GCFC.
13/06/2017 16:01 COFAP Parecer nº 2277/2017 - RELATORIO DE INSPEÇÃO. PELA CONCESSÃO DE PRAZO PARA QUE A ORIGEM TRAGA AOS AUTOS A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO. À COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO
29/05/2017 13:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1043/2017 -
24/04/2017 16:15 DP Informação nº 5385/2017 -
24/04/2017 16:15 DP Informação nº 7548/2017 -
24/04/2017 16:15 DP Ofício de Diligência nº 932/2017 -
24/04/2017 16:15 DP Ofício de Diligência nº 933/2017 -
10/04/2017 12:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 639/2017 -
27/03/2017 13:34 SMPjTC Parecer nº 2765/2017 - intimação Pelo deferimento das providências sugeridas pela COFAP.
24/08/2016 12:55 COFAP Parecer nº 783/2017 -
25/05/2016 17:05 DP Informação nº 12016/2016 -
25/05/2016 17:05 DP Informação nº 12159/2016 -
25/05/2016 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 3214/2016 -
25/05/2016 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 3215/2016 -
25/05/2016 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 3836/2016 -
16/03/2016 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 796/2016 -
10/11/2015 16:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1788/2015 -
10/11/2015 16:32 GCFC  
28/07/2015 17:53 GATBC  
04/03/2015 13:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 174/2015 -
04/03/2015 11:27 DP Informação nº 2959/2015 -
24/02/2015 11:01 GCFC  
07/11/2014 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 265/2015 -
07/11/2014 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4707/2014 -
07/11/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 17825/2014 - Pelo apensamento dos autos Pela prolação de Despacho saneador determinado o APENSAMENTO deste e dos autos Relatório de Inspeção n° 602488/11 ao processo de Tomada de Contas Extraordinária n° 392684/10, para fins de análise e decisão única.
01/10/2014 16:07 DICAP Parecer nº 16326/2014 - PROVIMENTO COERCITIVO PARA READEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/06/2014 11:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2280/2014 -
14/04/2014 16:06 DP Informação nº 9799/2014 -
14/04/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 8986/2014 -
14/04/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 8989/2014 -
14/03/2014 15:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1054/2014 -
06/02/2014 14:53 DICAP Parecer nº 3197/2014 - NOVA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
29/10/2013 14:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 626/2014 -
29/10/2013 14:20 DP Informação nº 23050/2013 -
29/10/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 9207/2013 -
17/10/2013 18:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1289/2013 -
01/10/2013 17:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2266/2013 -
11/03/2013 16:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4272/2013 -
29/01/2013 14:06 DP Informação nº 1316/2013 -
29/01/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 234/2013 -
29/01/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 235/2013 -
28/01/2013 13:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 146/2013 -
25/01/2013 09:35 DP Informação nº 1030/2013 -
25/01/2013 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1150/2013 -
05/11/2012 09:39 DIJUR Relatório de Inspeção nº 17/2012 -
30/10/2012 16:43 GP Certidão de Publicação DETC nº 514/2012 -
28/10/2012 19:30 DG Despacho Processual Diverso nº 2942/2012 -
24/10/2012 14:12 DP  

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